25/04/2004 - 06h30
Teles vÆo dominar controlador da Embratel
da Folha de S.Paulo

A documenta‡Æo apreendida pela pol¡cia na sede da Telef“nica inclui
relat¢rios e minutas de acordos de acionistas que indicam que as trˆs
gigantes da telefonia no pa¡s (Telef“nica, Brasil Telecom e Telemar) vÆo controlar o futuro controlador da Embratel.

A compra da Embratel foi batizada internamente de "Projeto Carnaval",
uma alusÆo ao mˆs que foi formalizado o cons¢rcio das teles com a Geodex Communications. Ela controlar  a Embratel se o cons¢rcio vencer a
disputa com a Telmex, maior grupo de telefonia do M‚xico.

Telef“nica, Brasil Telecom e Telemar informam que nÆo controlarÆo a
empresa Calais Participa‡äes, que ofereceu US$ 550 milhäes pela Embratel
--a ex-estatal est  desde 1998 em mÆos do grupo norte-americano MCI, o
qual quer vendˆ-la para quitar d¡vidas. A decisÆo ser  anunciada nesta ter‡a-feira por um juiz em Nova York porque a MCI estava em concordata.

Batizado de Calais, o cons¢rcio ‚ oficialmente controlado pelo Geodex Communications por meio de uma holding (empresa-mÆe) chamada Gavle, que
s¢ tem existˆncia no papel.

Sob controle do trio

Brasil Telecom, Telef“nica e Telemar informam s¢ ter a‡äes sem direito a
voto na Calais, chamadas preferenciais. Pelo menos seis acordos de
acionistas, no entanto, garantem ao trio monitorar as principais
decisäes da Geodex por pelo menos dois anos.

Na pr tica, a Geodex ficar  submissa …s teles enquanto nÆo for conclu¡da
a cisÆo da Embratel em cinco empresas: servi‡os de longa distƒncia,
servi‡os de sat‚lites e trˆs empresas que receberÆo os grandes clientes corporativos.

Um dos acordos diz que a Geodex s¢ poder  tomar decisäes relevantes
sobre os investimentos feitos pelas teles na Calais com anuˆncia delas, aprovada em reuniÆo pr‚via. Para evitar eventuais conflitos, tem de
haver decisÆo unƒnime das empresas.

Outro acordo d  …s teles o direito de op‡Æo de compra das a‡äes
ordin rias e das preferenciais da holding Gavle, controladora da Calais,
por 24 meses. Se a Geodex descumprir obriga‡äes, as teles poderÆo
destitu¡-la da gestÆo da Calais, mediante o exerc¡cio das op‡äes de
compra das a‡äes.

Relat¢rio de 12 de janeiro aponta que a Geodex Communications do Brasil, subsidi ria integral da Geodex, queria US$ 90 milhäes por ativos da
empresa que valeriam no m ximo US$ 30 milhäes. A compra seria a forma de remunerar a Geodex. A empresa tem 11 mil km de cabos para voz e dados.

Jogo arriscado

Os documentos mostram que a Telef“nica foi advertida por seus advogados
de que se trata de um jogo arriscado. Um memorando de Moshe Sendacz, do escrit¢rio Machado, Meyer, Sendacz e Opice, para o presidente da
Telef“nica, Fernando Xavier Ferreira, enviado em 24 de janeiro, aponta
os riscos. As empresas, segundo Sendacz, poderiam ser questionadas por
"abuso do poder de controle e preju¡zos a minorit rios em razÆo da perda
de valor pela segrega‡Æo das opera‡äes e ativos".

"O desfecho da opera‡Æo como um todo, em todas as suas etapas, ‚
imprevis¡vel", diz o advogado. Sugere que, al‚m do acordo de acionistas,
seja adotada a op‡Æo de compra de a‡äes para minimizar a inseguran‡a
jur¡dica. "O fato de esse parceiro [Geodex] ser controlado por empresa
[GP] que tem participa‡Æo minorit ria em uma das trˆs s¢cias [Telemar]
pode representar uma vantagem, no sentido de que esse parceiro nÆo
deveria praticar atos contr rios aos interesses da empresa da qual
tamb‚m participa o seu controlador", escreve Sendacz.

NÆo se sabe se o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ“mico e Social), Carlos Lessa, conhecia os bastidores da negocia‡Æo.

Mas em audiˆncia p£blica no Senado, no £ltimo dia 14, na qual se debateu
a venda da Embratel, ele deixou escapar que "‚ prov vel" que a Geodex
seja "laranja" das teles.

A venda da Embratel pode ser o segundo maior neg¢cio do ano no Brasil,
s¢ menor do que a alian‡a da AmBev com a Interbrew, uma opera‡Æo de US$
11 bilhäes.

O porta-voz do cons¢rcio Calais, Ot vio Marques de Azevedo, j  fez
estimativas de que a compra da Embratel pode alcan‡ar US$ 2,2 bilhäes:
US$ 550 milhäes para a MCI, US$ 440 milhäes para os s¢cios minorit rios
e US$ 1,2 bilhÆo para pagamento de d¡vidas e contingˆncias.

Os documentos sugerem que a Telef“nica tinha o apoio do governo
brasileiro ao seu plano. Um relat¢rio datado de 10 de mar‡o, escrito em espanhol em Madri, onde fica a sede do grupo espanhol, afirma: "O
governo confirma seu apoio …s trˆs operadoras, apesar do lobby dos
gestores da Embratel".

"Lobby dos gestores" ‚ a pressÆo que executivos da Embratel fazem para
que a empresa nÆo seja vendida …s teles. O porta-voz do cons¢rcio j 
disse ter suspeitas de que a Telmex tenha um acordo com os executivos da Embratel.

Em um documento anterior, de 4 de dezembro, h  uma folha com o t¡tulo "Resultados dos contatos com o governo". Nele, est  escrito em negrito
que "nÆo haveria impedimento por parte do governo … compra da Embratel
pelas trˆs concession rias".

O "governo", segundo o documento, teria colocado cinco condi‡äes, entre
as quais a de que "as empresas deverÆo ser capazes de encontrar uma
solu‡Æo que permita um discurso pr¢-competi‡Æo". Esse tipo de exigˆncia indicaria que o "governo" sabia que a uniÆo das teles para comprar a
Embratel pode resultar em concentra‡Æo de mercado.

Outra condi‡Æo seria o cons¢rcio oferecer a‡Æo com direito a veto nos sat‚lites, usados em transmissäes de TV e de dados. A comunica‡Æo via
sat‚lite ‚ uma questÆo sens¡vel para os militares --eles temem que
grupos estrangeiros violem segredos estrat‚gicos das For‡as Armadas.

Em 10 de mar‡o, o presidente da Telef“nica escreveu a um de seus
superiores na Espanha que precisava ter um plano de comunica‡Æo para
apresentar a Geodex … opiniÆo p£blica e contratar um executivo que
tivesse habilidade para se relacionar com a m¡dia.

"H  um consenso de que, se nÆo nos organizarmos imediatamente em torno
dessas duas questäes, o avan‡o da opiniÆo p£blica de forma negativa …
opera‡Æo poder  comprometer o apoio que temos do governo", relata
Xavier.

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þ QMPro 1.51 þ "O nosso sistema de telecomunica‡”es ‚ criminoso" (MaxG.)

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